O piso salarial se refere ao menor valor que pode ser pago no salário de uma pessoa ao realizar uma determinada profissão. Os valores podem variar de acordo com a categoria do trabalhador, tendo a base definida segundo acordos coletivos.

Ele pode ser determinado para um grupo de profissionais dentro de uma categoria, indústria, região ou dentro de uma empresa.

Então, por exemplo, as classes de profissionais como os bancários, professores e trabalhadores da indústria farmacêutica têm o piso salarial definido por acordos coletivos.

Normalmente, quem define o piso são os sindicatos dos trabalhadores da categoria na região. Esses sindicatos podem ser municipais ou estaduais, formalizando o piso salarial por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho.

O piso salarial é um benefício que deve ser atualizado todos os anos, sendo essa uma convenção coletiva que pode acrescentar o valor de auxílios como vale transporte e vale alimentação. Geralmente, o reajuste do piso ocorre junto com o dissídio coletivo, um direito do trabalhador que tem a base definida pela Justiça Trabalhista.

Com relação a essa data, ela é diferente para cada profissão, existem algumas classes que recebem o reajuste em janeiro, enquanto outras têm o seu reajuste no decorrer do ano.

Outra maneira de definir o piso salarial é através das leis federais e estaduais. Então, por exemplo, o piso dos professores da rede pública de educação básica e o piso para professores universitários federais são uniformizados em todos os estados do país.

Os trabalhadores que não contam com um piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ter a sua base praticada a nível estadual, assim como é feito no Rio de Janeiro com algumas profissões.

Como o piso salarial é definido?

A maioria das categorias definem o piso salarial através dos sindicatos, por meio de acordos coletivos e convenções. Esse valor pode ter uma regional, seja em estado ou município. Por isso, uma mesma ocupação pode ter um valor base diferente a depender do estado em que o profissional estará atuando e ainda existem algumas regiões que não existe um valor mínimo definido.

Regras

Tendo em vista que o piso salarial se trata de um benefício, nesse caso ele precisa ser superior ao salário mínimo nacional ou estadual. Caso o piso da classe seja menor que o salário mínimo estadual, então o salário mínimo é utilizado porque é mais benéfico para os trabalhadores.

É válido lembrar que o piso salarial é um benefício que se aplica a cada categoria profissional, sendo acordada por um sindicato regionalmente eficaz. Então, por exemplo, existem categorias que os pisos salariais de uma mesma profissão não são iguais em nenhum dos estados. Ou seja, os repórteres de Minas Gerais têm um piso, o da Bahia tem outro, o de São Paulo tem outro e assim por diante.

Além disso, o piso também pode ser definido por lei, como é o caso dos professores, a partir da Lei nº 11.738/08.

Também é importante salientar que o piso salarial não deve ser visto como um sinônimo de salário, tendo em vista que nem todas as categorias profissionais possuem piso definido por lei ou acordo coletivo.

Fonte: www.genyo.com.br