O governo reformulou o programa que tinha anunciado originalmente para aumentar as vendas de carros populares 0 km. O projeto anunciado nesta segunda-feira (5) incluiu estímulos à renovação da frota de ônibus e de caminhões.

O programa para baratear o preço dos carros, ônibus e caminhões começa nesta segunda-feira (5), mas é provisório: vale por até quatro meses.

O desconto para o comprador vai ser de mínimo R$ 2 mil e no máximo R$ 8 mil no preço final dos carros. A nova regra vale para carros de até R$ 120 mil. O governo usou três critérios para a redução:

o preço do carro - quanto mais barato, maior o desconto nas alíquotas;
emissão de poluentes - quanto menos poluição a produção e o motor do carro gerarem, maior o desconto;
e a cadeia de produção - quanto maior for o número de peças e acessórios produzidos no Brasil, o desconto será maior.
 
Em vez de reduzir impostos, a ideia do governo agora é conceder créditos tributários às empresas do setor. Ou seja, elas vão continuar tendo de pagar os tributos, mas ganharão créditos que podem ser usados para abater pagamentos de impostos no futuro.

O governo também incluiu, agora no pacote, estímulos para a renovação da frota de ônibus e de caminhões. Os veículos terão que ter mais de 20 anos de uso e serem encaminhados para reciclagem. É preciso apresentar um comprovante na hora da compra do novo e o crédito vai ser de R$ 33 mil a R$ 99 mil.

Um dos objetivos do programa é melhorar a qualidade da frota rodoviária brasileira.

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.

Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o Pis e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas, a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.

A medida - a reoneração do diesel - deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.

Fonte: www.g1.globo.com